Garantia de 12 mesesPagamento em 3x sem encargos com a KlarnaVerificação na oficinaExpedição em 3 a 7 dias úteis, consoante o produto
DR PhoneDR Phone Shop
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Tradução – apenas a versão francesa faz fé juridicamente.

Contrato de cliente

Condições gerais de venda

Estas condições regem as encomendas efetuadas na DR Phone Shop por clientes particulares.

Vendedor

O vendedor é Dawson Jesus EI (entrepreneur individuel), nome comercial DR Phone, SIRET 84007911500035, com sede em 4T rue Guillaume du Fay, 59400 Cambrai. Contacto: contact@drphone.fr. Telefone: 03 62 02 06 22.

Produtos

Os produtos propostos são dispositivos novos ou recondicionados, nomeadamente iPhone, Samsung Galaxy, Apple Watch e iPad. As características essenciais disponíveis na página de produto são o modelo, a capacidade, a cor, o estado, o preço e as informações de stock visíveis no momento da encomenda.

Encomenda e conta de cliente

A criação de uma conta de cliente é obrigatória antes do pagamento. O cliente deve indicar um endereço de e-mail, um nome próprio, um apelido, um número de telefone, uma morada completa, um código postal, uma localidade e um país. Estas informações são utilizadas para o tratamento da encomenda, para a fatura e para o seguimento.

Pagamento

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento: a Stripe para os pagamentos com cartão efetuados até 6 de outubro de 2026. Os meios propostos podem variar consoante o montante, o país e a elegibilidade do cliente. Os pagamentos com cartão (Visa, Mastercard, CB…) são processados pela SumUp. Os pagamentos PayPal são processados pela PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo. Um eventual pagamento em prestações PayPal só é proposto pelo PayPal nos países onde existe, sujeito a elegibilidade: o PayPal decide se o aceita e aplicam-se as suas próprias condições. Os pagamentos por Klarna, Bancontact e Apple Pay são processados pela Mollie B.V., Keizersgracht 126, 1015 CW Amesterdão, Países Baixos, prestador de serviços de pagamento autorizado pelo Banco Central dos Países Baixos (DNB). O pagamento em 3 prestações ou mais tarde com a Klarna é proposto pela Klarna, sujeito a elegibilidade: a Klarna decide se o aceita e aplicam-se as suas próprias condições.

Preços

Os preços são apresentados em euros. O preço pago no momento da encomenda é o apresentado na seleção e confirmado no pagamento. Dr Phone exerce a sua atividade no regime de microempresa (micro-entreprise), com isenção de IVA (franchise en base de TVA): TVA non applicable, art. 293 B du CGI. (IVA não aplicável, artigo 293 B do Código Geral dos Impostos francês.) Os eventuais custos adicionais são indicados antes da validação do pagamento.

Entrega e preparação

Após a confirmação do pagamento, a DR Phone prepara a encomenda. A preparação e a expedição demoram geralmente 3 a 7 dias úteis, consoante o produto; o prazo exato é indicado na página de produto. Os custos de entrega são indicados na página Entrega e apresentados antes da validação do pagamento. A loja efetua entregas em França e na União Europeia. O cliente pode também escolher o levantamento gratuito na loja, DR Phone Cambrai (4 Ter rue Guillaume du Fay, 59400 Cambrai, França) ou DR Phone Mons (Boulevard Sainctelette 39, 7000 Mons, Bélgica): não são cobrados custos de entrega e a encomenda é entregue após o e-mail que indica que está pronta, mediante apresentação de um documento de identificação e do número da encomenda.

Indisponibilidade

Se um produto pago se revelar indisponível, a DR Phone informa o cliente e reembolsa integralmente a encomenda em causa no meio de pagamento utilizado, o mais tardar 14 dias após o ter informado. Se o cliente preferir, a DR Phone pode, em alternativa, propor um produto equivalente ou um prazo adicional.

Direito de livre resolução

Para os clientes consumidores, a DR Phone aplica um prazo de livre resolução de 30 dias a contar da receção do produto, sem prejuízo das exceções legais. O cliente deve contactar a DR Phone antes de qualquer devolução para obter as instruções. O cliente pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução que consta do anexo, mas não é obrigado a fazê-lo. Em caso de livre resolução, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente. O produto deve ser devolvido com os seus acessórios, num estado que permita a sua verificação. A DR Phone reembolsa o cliente, incluindo os custos de entrega iniciais à tarifa normal, no meio de pagamento utilizado, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que foi informada da decisão de livre resolução; este reembolso pode ser retido até à receção do produto devolvido ou da prova do seu envio.

Garantias

Os produtos beneficiam das garantias legais aplicáveis, nomeadamente a garantia legal de conformidade e a garantia contra vícios ocultos. Os dispositivos vendidos no site (telemóveis, tablets, relógios inteligentes, auriculares e produtos de áudio, computadores e consolas, novos ou recondicionados) beneficiam também da garantia comercial DR Phone de 12 meses, detalhada na página Garantia. Esta cobre as avarias (falhas de funcionamento do dispositivo) e não cobre a quebra nem os danos causados por queda, pancada, oxidação ou utilização incorreta.

O quadro informativo sobre as garantias legais exigido pelo artigo D. 211-2 do Código do Consumo francês é reproduzido abaixo na sua redação oficial em francês.

Le consommateur dispose d'un délai de deux ans à compter de la délivrance du bien pour obtenir la mise en œuvre de la garantie légale de conformité en cas d'apparition d'un défaut de conformité. Durant ce délai, le consommateur n'est tenu d'établir que l'existence du défaut de conformité et non la date d'apparition de celui-ci.

Lorsque le contrat de vente du bien prévoit la fourniture d'un contenu numérique ou d'un service numérique de manière continue pendant une durée supérieure à deux ans, la garantie légale est applicable à ce contenu numérique ou ce service numérique tout au long de la période de fourniture prévue. Durant ce délai, le consommateur n'est tenu d'établir que l'existence du défaut de conformité affectant le contenu numérique ou le service numérique et non la date d'apparition de celui-ci.

La garantie légale de conformité emporte obligation pour le professionnel, le cas échéant, de fournir toutes les mises à jour nécessaires au maintien de la conformité du bien.

La garantie légale de conformité donne au consommateur droit à la réparation ou au remplacement du bien dans un délai de trente jours suivant sa demande, sans frais et sans inconvénient majeur pour lui.

Si le bien est réparé dans le cadre de la garantie légale de conformité, le consommateur bénéficie d'une extension de six mois de la garantie initiale.

Si le consommateur demande la réparation du bien, mais que le vendeur impose le remplacement, la garantie légale de conformité est renouvelée pour une période de deux ans à compter de la date de remplacement du bien.

Le consommateur peut obtenir une réduction du prix d'achat en conservant le bien ou mettre fin au contrat en se faisant rembourser intégralement contre restitution du bien, si :

1° Le professionnel refuse de réparer ou de remplacer le bien ;

2° La réparation ou le remplacement du bien intervient après un délai de trente jours ;

3° La réparation ou le remplacement du bien occasionne un inconvénient majeur pour le consommateur, notamment lorsque le consommateur supporte définitivement les frais de reprise ou d'enlèvement du bien non conforme, ou s'il supporte les frais d'installation du bien réparé ou de remplacement ;

4° La non-conformité du bien persiste en dépit de la tentative de mise en conformité du vendeur restée infructueuse.

Le consommateur a également droit à une réduction du prix du bien ou à la résolution du contrat lorsque le défaut de conformité est si grave qu'il justifie que la réduction du prix ou la résolution du contrat soit immédiate. Le consommateur n'est alors pas tenu de demander la réparation ou le remplacement du bien au préalable.

Le consommateur n'a pas droit à la résolution de la vente si le défaut de conformité est mineur.

Toute période d'immobilisation du bien en vue de sa réparation ou de son remplacement suspend la garantie qui restait à courir jusqu'à la délivrance du bien remis en état.

Les droits mentionnés ci-dessus résultent de l'application des articles L. 217-1 à L. 217-32 du code de la consommation.

Le vendeur qui fait obstacle de mauvaise foi à la mise en œuvre de la garantie légale de conformité encourt une amende civile d'un montant maximal de 300 000 euros, qui peut être porté jusqu'à 10 % du chiffre d'affaires moyen annuel (article L. 241-5 du code de la consommation).

Le consommateur bénéficie également de la garantie légale des vices cachés en application des articles 1641 à 1649 du code civil, pendant une durée de deux ans à compter de la découverte du défaut. Cette garantie donne droit à une réduction de prix si le bien est conservé ou à un remboursement intégral contre restitution du bien.

Mediação

Em conformidade com as disposições do Código do Consumo francês relativas ao «processo de mediação dos litígios de consumo», após ter contactado o nosso serviço de apoio ao cliente e na falta de uma resposta satisfatória, o cliente pode recorrer gratuitamente a um procedimento de mediação de consumo junto de:

CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
49 rue de Ponthieu, 75008 Paris, France
01 89 47 00 14
https://www.cm2c.net/declarer-un-litige.php
litiges@cm2c.net